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09/05/2018
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Roberto Martins uma voz dissonante na Câmara de Vitória

Roberto Martins uma voz dissonante na Câmara de Vitória

Após ter vídeo viralizado em grupos políticos da capital, o professor Roberto Martins, vereador do município de Vitória, recebeu o Capixabão para falar sobre a denúncia do reajuste dado aos servidores e professores, aprovado pela câmara de Vitória.

Por favor, explique para quem não teve acesso ao vídeo, do que se tratava a denúncia que o senhor estava fazendo.

Pra começar precisamos falar sobre a recomposicão inflacionária. Os servidores públicos do município estão desde 2014 sem ter esta recomposição em seus salários. Segundo alguns cálculos apresentados pelo Sindupes, a perda salarial sofrida nos últimos 4 anos chega a 30%. E este ano o prefeito decidiu apresentar uma proposta de 3%, relativa ao ano de 2017. 
Imediatamente os servidores reagiram de forma negativa, e esse foi um dos motivos da greve, que continua acontecendo. Os professores perceberam que essa proposta foi uma tentativa de espetacularizar, fazer um marketing sobre um problema grave que eles estão sofrendo. Pois parece que não há dívidas anteriores a 2017. Os anos de 2014, 2015 e 2016 desapareceram da contagem no reajuste e isto ofendeu a categoria, que reagiu com a greve.

Não bastasse esse problema de somente corrigir os salários em 3%, relativo ao ano de 2017, foi feita uma emenda, proposta pela presidência da Câmara, que embutiu um projeto do executivo, o mesmo aumento para os servidores da câmara e também dos próprios vereadores. Eu entendo que essa manobra é inconstitucional, pois existem dois princípios fundamentais com relação a subsídio de vereadores. O primeiro princípio fala da inalterabilidade dos subsídios, que diz que parlamentares e vereadores, só podem alterar seus salários no final da legislatura para a próxima legislatura. E quando a Constituição garante isso, ela dá ao parlamentar o direito dele determinar o seu próprio salário. Ele pode aumentar o próprio salário acima da inflação, se ele quiser. Inclusive, ele pode fazer um cálculo estimando das perdas salariais para os anos subsequentes. O segundo princípio diz que a alteração para os servidores da câmara deve ser realizado por meio de Lei própria, do próprio poder, e não através de uma emenda. 
E os vereadores deveriam reajustar os salários somente no final da legislatura. Ou seja, essa foi uma proposta incoerente. Mas os vereadores argumentam que eles criaram uma lei em 2014, de autoria do Gandini, que teria estabelecido que o subsídio do vereador acompanharia o subsídio do executivo, mas do meu ponto de vista essa lei é inconstitucional.

E na hora de votar essas propostas eu me vi numa encruzilhada. Porque se eu votasse contra, eu também estaria votando contra o reajuste proposto para os professores, logo eu fui forçado a votar em abstenção. Critiquei o projeto, dizendo que o mesmo era incorreto, que a emenda proposta era incontitucional, e ressaltei que os 3% propostos aos servidores públicos também não eram suficientes, porque só correspondia ao ano de 2017 e os anos anteriores não estavam contemplados. Meu voto foi a única abstenção e ninguém votou contra.

E como foi ser a única voz contrária, na ocasião, na câmara?

Eu penso que cada um faz o seu papel. Eu não tenho aquela visão carreirista da política, eu tenho minha profissão, sou professor e advogado. 
E neste momento estou exercendo esta função de vereador. Então não tenho preocupação em tentar fazer alianças, ou ter que agradar a um ou outro, para num futuro receber algum tipo de apoio para uma próxima candidatura. Eu só quero cumprir o papel para o qual eu fui destinado, neste caso, fiscalizar o executivo.

Por ter esse posicionamento político, divergente da maioria, fale da sua relação com a Câmara e com o prefeito.

É interessante perceber como a velha política reage a nova forma de fazer política. Eu sou o único vereador da Câmara a não ter direito a estagiários. Nós tínhamos três estagiários, como qualquer vereador aqui tem, mas este direito me foi cortado, com o argumento de eu ter "feito algumas críticas" às práticas da casa. Sou o único que não tem um cargo na estrutura da mesa. E também não uso todos os cargos comissionados que me foram cedidos. Tenho direito a 15, e só ocupo 8, esses útimos por opção, e não por imposição, porque acredito que temos que economizar recursos. Acredito que esse tipo de tratamento é uma ordem que vem de cima, pois eu sou um vereador independente, que faz críticas abertamente, e tanto a câmara quanto o prefeito não estavam preparados para isso. E por isso, eu sofro alguns cerceamentos de ordem prática que tentam me boicotar no cotidiano do meu gabinete. Isso é lamentável, mas eu continuo firme, porque eu tenho uma visão republicana do poder e vou continuar defendendo meus pontos de vista.


Com essa visão diferente da política tradicional, fale um pouco sobre o seu eleitorado e sobre os projetos que você pretende propor até o final do seu mandato.


Não fui eleito por plataforma político ideológica. Eu fui eleito por pessoas que se identificavam comigo e que queriam uma mudança na política tradicional. Essas pessoas que acreditaram em mim foram os meus colegas professores e os pais dos meus alunos. E eles podem esperar de mim propostas que diminuam os gastos da câmara (burocracias e cargos comissionados) para que essas verbas sejam destinadas às áreas que realmente importam, sendo que para mim a mais importante a educação. E pensando no futuro, se quisermos uma mudança de postura, temos que buscar por candidatos que rompam com o modelo populista e que imprimam um modelo mais republicano.


Fonte: Capixabão


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