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09/05/2018
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A corrupção enquanto fenômeno político e social

A corrupção enquanto fenômeno político e social

O questionamento acerca da corrupção pode ocorrer sob várias perspectivas, são elas: antropológica, psicológica, sociológica, política, econômica, dentre outras.

Todas de indiscutível importância. Porém, é impossível contemplá-las em único trabalho de tese, por isso, para a presente reflexão, a abordagem do fenômeno "corruptivo" será sob a perspectiva política e social.

Nesta linha, reconhece-se que a política apresenta estreita relação com a ideia de poder, que, enquanto Poder Político, significa o "poder do homem sobre outro homem". Diante deste esclarecimento, uma abordagem política da corrupção terá por objetivo analisar como que ela incide sobre os sujeitos investidos no exercício do poder político, sejam eles agentes políticos ou agentes administrativos, bastando que sejam agentes públicos.

Por isso, entende-se que é do uso inadequado do poder político que a corrupção é tida como um comportamento anômalo, patológico.

Diante disto, a corrupção, enquanto patologia desvia a própria política de sua finalidade precípua de buscar a efetivação do rol de direitos consagrados em texto constitucionais e em tratados e pactos internacionais.

Para ao invés de consagrar tais valores, o exercício da atividade política contaminado pela corrupção almeja beneficiar interesses particulares desvinculados de direitos fundamentais sociais e individuais.

Desta feita, a corrupção como fenômeno político-institucional atua nas instituições políticas. Por exemplo, nos Estados Unidos da América esta tem sido uma perspectiva de análise muito debatida, devido à diversidade de formas apresentada pela casuística, com impactos na prestação de serviços públicos tais como saúde e educação; no princípio do due process of Law quando provas deixam de ser produzidas para evitar incriminar determinados sujeitos; quando ocorre a entrega de cargos públicos para familiares, configurando o nepotismo, o que demonstra que tal fenômeno não se restringe a um único órgão ou poder.

Por conseguinte, vê-se que a corrupção possui como resultado, impactos nas instituições públicas, reduzindo seu respectivo desempenho, e prejudicando a realização de suas atribuições e o exercício de suas funções públicas.

Então, neste cenário, muitas vezes para acessar as instituições políticas é preciso entrar no caro jogo corrupto.

Deste modo, cabe perguntar se foi a corrupção e o sentimento de hipossuficiência dos cidadãos em razão da impossibilidade ou dificuldade de combatê-la, que levou ao abandono e apatia com os assuntos políticos? Ou foi a pouca participação e envolvimento dos cidadãos em ocupar-se dos assuntos envolvendo o Estado que criou um ambiente propício à corrupção, por deixar os agentes públicos sem nenhuma forma de controle social? Seja qual for a resposta para as indagações, ela passará pelo incremento da participação social, seja na forma de participação propriamente dita ou de controle. A necessidade de instrumentos limitadores da atuação corrupta dos agentes públicos é urgente, inclusive para reverter os índices de abstenção dos cidadãos na gestão pública.


Por Rogério Wanderley Guasti
Advogado expert registrado, em: Compliance, investigação, segurança privada, contrainteligência industrial, e perícia criminal e forense


Fonte: Rogério Wanderley Guasti


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