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26/09/2016

Últimos dias de propaganda eleitoral

Últimos dias de propaganda eleitoral

O país entrou na reta final do primeiro turno das eleições municipais. No domingo (2), os eleitores vão às urnas exercer sua cidadania e escolher prefeitos e vereadores que decidirão os rumos dos municípios pelos próximos quatro anos. Um dos meios mais populares de conhecer as propostas dos candidatos, o horário eleitoral gratuito, termina nesta quinta-feira (29). Este ano, o horário eleitoral gratuito teve início em 26 de agosto. Foram 35 dias de transmissão em cadeia de rádio e TV, pois houve uma redução de dez dias em relação à campanha anterior, conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.457/2015. A medida faz parte da tentativa de tornar as campanhas políticas mais enx...
26/09/2016

CNJ cobra explicação sobre decisões de juízes em relação a tabeliães interinos

CNJ cobra explicação sobre decisões de juízes em relação a tabeliães interinos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu explicações à Corregedoria-Geral de Justiça capixaba sobre as decisões dos juízes de Guarapari e Colatina favoráveis a permanência de tabeliães interinos em cartórios sub judice. A determinação partiu do corregedor nacional, ministro João Otávio de Noronha, em resposta a uma reclamação feita pela Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC). A entidade questiona a concessão de liminares excluindo as unidades das vagas distribuídas no atual concurso público, que está em vias de ser homologado. No despacho assinado no último dia 16, o órgão de controle determinou que o corregedor local, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, ...
23/09/2016

Julgamento de Valci abre concorrência por vaga de conselheiro no TCE

Julgamento de Valci abre concorrência por vaga de conselheiro no TCE

A condenação do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valci Ferreira, em ação penal junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir uma vaga na Corte, caso seja mantida decisão pela perda do cargo. Tão logo foi confirmado o resultado do julgamento do processo, que se arrastou por mais de 13 anos, os meios políticos começaram a especular sobre o preenchimento da vaga. Não era mistério que a vaga de escolha da Assembleia Legislativa já estava nos planos do governador Paulo Hartung (PMDB). O nome da provável cotada à vaga, a atual secretária estadual de Governo, Ângela Maria Soares Silvares, cunhada de Hartung, vem sendo especulado nos bastidores há alguns meses. ...
22/09/2016

Vitória tem protesto de sindicais contra reformas no governo Temer

Vitória tem protesto de sindicais contra reformas no governo Temer

Centrais sindicais e movimentos populares protestam em frente à Assembleia Legislativa, em Vitória, na manhã desta quinta-feira (22). Os manifestantes são contra as reformas na previdência e as mudanças nas leis trabalhistas propostas pelo governo Temer. A organização estima a participação de 3 mil pessoas. A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (Sesp) disse 350 manifestantes. Os manifestantes se concentraram em frente à Assembleia Legislativa e seguiram por volta das 10h30 para o Tribunal de Justiça. Com cartazes, faixas e bandeiras, os manifestantes ocupam todas faixas no sentido Centro de Vitória.A diretora do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Espírito Sant...
22/09/2016

Hartung terá que se explicar ao Supremo sobre leis que convalidam incentivos fiscais

Hartung terá que se explicar ao Supremo sobre leis que convalidam incentivos fiscais

O governador Paulo Hartung (PMDB) terá que prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as normas que autorizam a concessão de incentivos fiscais no Estado. A solicitação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ação do governo de São Paulo contra os benefícios capixabas. Por conta da demora no julgamento, que se arrasta há três anos, o peemedebista conseguiu “regularizar” a situação com a aprovação de duas leis ordinárias para convalidar os benefícios concedidos por mais de uma década por decreto. No despacho assinado nessa terça-feira (20), o ministro-relator pediu informações sobre a vigência dos dispositivos impugnados na ação direta de inconstitucionalidade (ADI ...
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