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04/12/2016

Para o Planalto, protestos devem adiar votação de pacote anticorrupção e abuso de autoridade

Para o Planalto, protestos devem adiar votação de pacote anticorrupção e abuso de autoridade

Temer defende que matérias voltem à pauta do Senado apenas no ano que vem Com protestos contra a corrupção marcados para acontecer neste domingo em todo o país, o governo Temer espera que o movimento das ruas leve o Congresso a paralisar votações de matérias que têm sido vistas como retaliação de deputados e senadores às investigações em curso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima terça-feira a apreciação do projeto que criminaliza o abuso de autoridade. Um interlocutor palaciano acredita que os ânimos demonstrados pelos manifestantes amanhã servirão de norte para Renan reposicionar sua pauta de votações.Temer prefere que o tema seja deixado de lado neste ...
29/11/2016

Fim da reeleição para governadores, prefeitos e presidente

Fim da reeleição para governadores, prefeitos e presidente

BRASÍLIA - Nesta semana, o Senado deve votar uma PEC que acaba com a reeleição de prefeito, governador e presidente da República, e determina a impressão do voto registrado na urna eletrônica. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, já declarou que apoia a reforma política, mas é contra a impressão dos votos. Mendes estará, nesta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados em audiência pública na Comissão Especial sobre a Reforma Política. Teto dos Gastos Ainda na terça, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 é o primeiro ponto da pauta no Plenário do Senado. A PEC limita o gasto público pelos próximos 20 anos. Essa despesa seria reajustada pela inflação do ano ...
29/11/2016

Lelo diz que ministro admite parar a demarcação de terrenos de Marinha

Lelo diz que ministro admite parar a demarcação de terrenos de Marinha

O deputado federal do Espírito Santo Lelo Coimbra informou, nesta terça-feira (29), que o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, admitiu suspender a demarcação de terrenos de Marinha em Vila Velha, na Grande Vitória, enquanto as conversas sobre o tema continuam. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira (28), durante reunião com a bancada federal capixaba. Segundo o Lelo, uma nova reunião com o ministro já está marcada para esta terça. Na terça-feira (22), a SPU anunciou que vai começar a realizar as audiências públicas para demarcação dos terrenos de marinha, em Vila Velha. “Nossa expectativa é que o ministro nos dê o prazo que ele vai nos permitir que essa audiência não...
29/11/2016

Prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva, é cassado pelo TRE-ES

Prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva, é cassado pelo TRE-ES

A maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deciciu, nesta segunda-feira (28), pela cassação do prefeito de Itaperimim, Luciano Paiva (Pros), e da vice-prefeita, Viviane Peçanha (PSD), da chapa eleita em 2012. Ficou determinado que Estevão Machado (PMDB), que ficou em segundo lugar nas eleições de 2012, deve assumir o cargo de prefeito da cidade. Segundo o TRT-ES, as próximas providências são de responsabilidade do Cartório Eleitoral de Itapemirim. O G1 não conseguiu entrar em contato com a advogada de Luciano Paiva nem com a Prefeitura de Itapemirim.Julgamento No dia 22 de novembro, a maioria do TRT-ES já havia votado a favor da cassação da chapa, mas ...
24/11/2016

Hartung faz restrições ao pacto nacional entre estados e União

Hartung faz restrições ao pacto nacional entre estados e União

O governador Paulo Hartung (PMDB) fez ressalvas e restrições ao "pacto nacional", entre estados e governo federal, pelo equilíbrio das contas públicas. Em reunião nesta quarta-feira (23), ele disse ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que já está esgotado o velho modelo de repassar o problema dos estados para os cofres da “Viúva”, que é a União.Meirelles falou que, pelo pacto, o governo federal aceita dar aos estados uma fatia maior dos recursos arrecadados com a chamada "repatriação". Em contrapartida, os governadores se comprometem a fazer um forte ajuste nas contas, semelhante ao proposto pelo próprio governo Temer, incluindo aumento da contribuição previdenciária paga por servidor...
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